Termos de Usos do Serviços
1. Introdução
Os seguintes Termos e Condições Gerais estabelecem o enquadramento legal para uso do Corrida Perfeita e dos serviços oferecidos por nós. Portanto, por favor, leia atentamente os Termos e Condições Gerais.
2. Do âmbito
2.1. Partes do contrato e objeto do contrato
Estes Termos e Condições Gerais são a base do contrato de uso a ser celebrado entre você e nós, a empresa A&T Sports (nome fantasia Corrida Perfeita e doravante denominada como “nós”.) O objeto do presente contrato é o uso, gratuito ou pago, dos serviços oferecidos por nós sob o nome Corrida Perfeita, através do nosso site www.corridaperfeita.com, de outros sites Corrida Perfeita ou através dos nossos aplicativos de software (doravante denominado individualmente como “Serviço Corrida Perfeita” ou, coletivamente, como “Serviços Corrida Perfeita”). Caso deseje obter um aplicativo móvel para usar os Serviços Corrida Perfeita, por favor, consulte o nosso atendimento para verificar se nós temos um aplicativo móvel e sistema operacional aptos ao seu sistema operacional.
2.2. Requisitos para participar
Para que possa abrir uma conta de usuário e fazer uso dos Serviços Corrida Perfeita, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade jurídica.
O Corrida Perfeita é destinado exclusivamente aos consumidores. A definição legal de consumidor é toda pessoa física que efetua um negócio jurídico por motivos que não podem ser atribuídos a sua atividade comercial ou profissional independente. É vedado o uso do Corrida Perfeita para fins comerciais de qualquer tipo.
2.3. Termos e condições adicionais
Reservamo-nos o direito de concordar com os termos e condições adicionais para os Serviços Corrida Perfeita individuais. No entanto, notificaremos você sobre essa questão em tempo hábil antes do uso.
3. Serviços e preços
3.1 Serviços gratuitos e serviços pagos
O âmbito dos serviços incluídos no Corrida Perfeita e nos Serviços Corrida Perfeita e disponíveis para uso depende da forma como você fará uso dos Serviços Corrida Perfeita, se gratuitamente ou mediante pagamento. Se for usá-lo gratuitamente, você terá acesso apenas a algumas funções e informações básicas do respectivo Serviço Corrida Perfeita. Uma maior variedade de funções estará disponível para você, se ativar os respectivos módulos (como os planos de treinos de corrida) de conteúdo mediante o pagamento de uma taxa única ou mediante a assinatura, a depender do serviço.
Por favor note que, para utilizar alguns dos Serviços Corrida Perfeita completamente, equipamentos de treino (como vestimentas e tênis de corrida) podem ser necessários. Estes equipamentos não são parte dos Serviços Corrida Perfeita e precisam ser fornecidos ou comprados separadamente por você, a suas próprias expensas.
3.2 Preços
Por favor, consulte o site www.corridaperfeita.com para obter informações sobre os preços e modelos atuais de assinatura e os serviços incluídos.
4. Sua saúde
4.1. Termos e condições relativos à sua saúde
O uso dos Serviços Corrida Perfeita é por sua conta e risco.
Em qualquer caso, uma condição para uso dos Serviços Corrida Perfeita é você gozar de plena saúde, e por esse motivo, se você tem conhecimento de qualquer problema médico pré-existente, nós sugerimos que procure aconselhamento médico antes de iniciar o uso dos Serviços Corrida Perfeita (tanto treinamentos como orientações). Isso se aplica principalmente se você tiver ciência de pelo menos uma das seguintes condições:
doenças cardiovasculares;
doença pulmonar ou respiratória (incluindo asma);
problemas de coluna e/ou nas articulações;
doença neuromuscular;
procedimentos cirúrgicos;
quaisquer outros problemas de saúde.
No caso dos Serviços Corrida Perfeita relacionados à prevenção e solução de lesões, nós oferecemos soluções que atuam na eliminação das causas relacionadas a uma técnica de corrida ineficiente e um preparo muscular inadequado. É sua responsabilidade buscar ajuda de profissional de saúde para atuar no tratamento do dano já causado. Nós lhe auxiliamos, quando pertinente, a evitar que esse dano ocorra ou volte a ocorrer.
As regras gerais a seguir se aplicam: Respeite os limites do seu corpo. Antes de usar os Serviços Corrida Perfeita pela primeira vez ou durante o uso do Corrida Perfeita, se você tiver quaisquer dúvidas quanto a sua saúde (por exemplo, se sentir uma dor considerável, mal-estar generalizado, falta de ar, náuseas ou vertigens), consulte o seu médico antes de iniciar ou continuar com os Serviços Corrida Perfeita.
4.2. Aconselhamento médico insubstituível
Os serviços e informações oferecidos pelo Corrida Perfeita e pelos Serviços Corrida Perfeita não constituem aconselhamento médico. Os mesmos também não substituem um exame ou tratamento médico.
4.3. Treinos
O aconselhamento físico está sujeito à constante evolução do conhecimento relativo às ciências da saúde e do esporte. Embora os nossos treinamentos e dicas sejam baseados em estudos e conhecimentos atuais, não garantimos que os mesmos reflitam os resultados de pesquisas ou conhecimento mais atuais.
5. Conta do usuário
5.1. Cadastro
Para fazer uso dos Serviços Corrida Perfeita você deve fazer o seu cadastro e abrir uma conta de usuário para usar o Corrida Perfeita. A abertura de uma única conta de usuário é suficiente mesmo que você tenha a intenção de usar diversos Serviços Corrida Perfeita (por exemplo, diferentes assinaturas). Você pode abrir uma conta de usuário online www.corridaperfeita.com ou através de um dos nossos aplicativos móveis. Solicitaremos que aceite os Termos e Condições Gerais de Negócios e a nossa política de privacidade durante a realização do cadastro.
6. Celebração de um contrato
A forma como o contrato será gerado depende do método pelo qual você fizer o seu cadastro para uso do Corrida Perfeita e caso você opte por serviços pagos adicionais.
6.1. Cadastro on-line no site www.corridaperfeita.com
Ao se cadastrar no nosso site www.corridaperfeita.com, o contrato de uso entre você e nós será gerado após a conclusão do seu cadastro, baseado nas informações deste termo de uso.
6.2. Cadastro através de aplicativos móveis
Conforme o caso, ao se cadastrar e efetuar pagamento através das lojas de aplicativos móveis, a forma como o contrato de uso será gerado depende das regras do fornecedor da loja de aplicativos (por exemplo: Apple, Google, Sony, etc.). O contrato é geralmente gerado quando você clicar no campo “Instalar” na loja de aplicativos correspondente e, se necessário, digitar a senha em questão. Por favor, observe que a fim de usar os Serviços Corrida Perfeita é necessário abrir uma conta gratuita de usuário.
6.3. Celebração de um contrato de serviços adicionais mediante o pagamento ou mediante a assinatura dos nossos serviços
Você pode adquirir serviços adicionais individuais mediante o pagamento de uma taxa única ou mediante a assinatura dos nossos serviços. Se você adquirir o serviço adicional através do site www.corridaperfeita.com o contrato de uso será gerado quando você clicar no campo “Comprar agora” ou “Assinar Agora”, ou em um campo semelhante, e inserir com êxito os seus dados para pagamento. Se você adquirir o serviço adicional através do seu aplicativo móvel, o contrato é gerado quando você clicar no campo “Compre agora” ou “Assinar Agora”, ou em um campo semelhante, como parte de uma compra pelo aplicativo e, se necessário, digite a sua senha da loja de aplicativos em questão.
6.4. Correção de erros inseridos
Se deseja adquirir um serviço adicional mediante o pagamento de uma taxa única ou mediante adesão no nosso site www.corridaperfeita.com, você pode interromper o processo de pagamento a qualquer momento e corrigir eventuais erros até inserir os seus dados para pagamento com êxito.
Se deseja adquirir um serviço adicional mediante o pagamento de uma taxa única ou mediante adesão através de loja de aplicativo móvel como parte de uma compra através do aplicativo, não lhe solicitaremos dados adicionais para cobrança ou pagamento, visto que você vai adquirir o serviço através da sua conta com o seu fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, entre em contato com o fornecedor da loja de aplicativos correspondente se desejar corrigir eventuais erros inseridos.
7. Vigência do contrato
7.1. Contrato de uso
O contrato de uso celebrado entre nós e você, quando você registrar sua conta de usuário, será válido por período indeterminado, quando se tratar de um serviço de renovação automática (contrato de adesão), até que se dê o cancelamento mediante ação de uma das partes. Já os serviços mediante o pagamento de taxa única são oferecidos por um período fixo
contratual. Os mesmos serão suspensos automaticamente no final do prazo, sem a necessidade de cancelamento.
O modelo de seu contrato será sempre informado ao final do processo de pagamento. Caso ele seja de adesão com renovação automática, a data prevista da renovação também será informada neste momento.
7.3. Adesões
Os nossos contratos de adesão são oferecidos com diferentes prazos mínimos de vigência e são automaticamente renovados pelo mesmo prazo mínimo selecionado até que você ou nós os cancele(mos).
Para evitar quaisquer discrepâncias, por favor note que o término da assinatura é determinada pelo calendário e independe de seu uso ou da continuidade do uso dos Serviços Corrida Perfeita.
8. Termos e condições de pagamento
8.1. Cobrança de taxas
As taxas para compras de serviços adicionais mediante o pagamento de uma taxa única são cobradas no momento da celebração do contrato. A taxa para a aquisição de uma assinatura é cobrada pelo prazo mínimo correspondente no momento da celebração do contrato. Se a assinatura for renovada automaticamente, a taxa será cobrada antecipadamente no início do período de renovação correspondente. Aplicar-se-ão termos e condições diferentes caso a taxa for cobrada através do iTunes; nesse caso, a taxa é cobrada 24 horas antes do início do respectivo período de cobrança.
8.2. Inadimplemento
Reservamo-nos o direito de reivindicar os pagamentos em atraso.
9. Formas de pagamento
Caso adquira os serviços Corrida Perfeita mediante o pagamento de uma taxa através da aquisição do aplicativo, o faturamento será realizado pelo respectivo fornecedor da loja de aplicativos. Por favor, consulte o fornecedor para saber que formas de pagamento estão disponíveis. Caso adquira os serviços Corrida Perfeita mediante o pagamento de uma taxa através do nosso site, você pode obter informações quanto às formas de pagamento aceitas no ato do pagamento.
Caso opte por efetuar parcelamentos de valores junto ao emissor de seu cartão de crédito, esta modalidade não gera a nós a responsabilidade ou dever de cancelamento ou devolução de parcelas, com exceção das regras de rescisão e devolução de valores previstas no item 10, a seguir.
Em casos onde haja motivo legítimo, reservamo-nos o direito de nos abster da disponibilização de certas formas de pagamento e especificar formas alternativas de pagamento.
10. Direito à rescisão
10.1. Política de rescisão
Se você celebrou um contato para uso do Corrida Perfeita ou adquiriu serviços adicionais por assinatura, você terá o direito às seguintes hipóteses de rescisão:
Você tem o direito de rescindir o contrato e reaver todo o seu pagamento no prazo de 15 dias contados da celebração, sem precisar apresentar nenhuma justificativa. O período de rescisão é de 15 dias a contar da celebração do contrato.
Para exercer o seu direito de rescisão, você deve nos solicitar diretamente na opção correspondente em seu perfil logado em nosso website, na opção Assinatura/Financeiro.
Para cancelamento de renovações, consulte o item 15.
Consequências da rescisão
Se você rescindir o contrato no prazo de 15 dias mencionado, nós seremos obrigados a lhe reembolsar por todos os pagamentos recebidos dentro do passado prazo de 15 dias, prontamente e, no mais tardar, no prazo de até 30 dias a contar do dia em que tenhamos recebido a notificação da rescisão do contrato. Para fins desta restituição, utilizaremos a mesma forma de pagamento que você usou na transação original, a menos que um arranjo diferente tenha sido expressamente acordado com você; sob nenhuma circunstância, será cobrada alguma taxa de cancelamento em relação a esta restituição.
10.2. Falta do direito de rescisão
No caso de um contrato de prestação de serviços, o direito de rescisão decairá após o prazo de 15 dias da celebração, se os serviços prestados forem considerados executados e se tiverem início após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento se tivéssemos celebrado o contrato.
No caso de um contrato para o fornecimento de conteúdos digitais que não está armazenado em um suporte de dados, o direito de rescisão também será considerado nulo se nós começamos a executar o contrato após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de rescisão após 15 dias do início da execução do contrato.
11. Responsabilidade pelos defeitos
11.1. Disposições estatutárias
As disposições legais serão aplicáveis às devidas reivindicações quanto a serviços defeituosos. Os seus direitos como consumidor permanecerão inalterados em qualquer caso.
11.2. Renúncia de garantias
Não fazemos qualquer tipo de representações e garantias de que o uso dos Serviços Corrida Perfeita trará o treinamento ou os resultados esperados. Não oferecemos nenhuma garantia de sucesso. Ainda, o treinamento atual depende de fatores que não podem ser influenciados, como, por exemplo, disposição física e precondições. Consequentemente, resultados podem variar entre pessoas apesar do uso dos meus Serviços Corrida Perfeita.
12. Responsabilidade
12.1. Condições gerais
Na medida em que você receber guias ou instruções relacionadas aos Serviços Corrida Perfeita é importante você segui-las. Caso contrário, você correrá o risco de se machucar ou não alcançar o resultado desejado.
Na medida em que você usa equipamentos, acessórios e máquinas de treino, é sua responsabilidade para garantir que tais equipamentos e ferramentas estejam em boas condições de funcionamento e uso.
Você precisa observar e respeitar todos os avisos de segurança da saúde dispostos na Cláusula 4.
12.2. Responsabilidade para serviços gratuitos
Independentemente da procedência jurídica, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou falta grave ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto. Em caso de descumprimento de uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.
12.3. Responsabilidade para serviços pagos
Para os serviços fornecidos a título oneroso, independentemente das disposições legais, temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto.
Caso descumprirmos uma obrigação contratual substancial resultante de negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. Uma obrigação contratual substancial é qualquer obrigação necessária para cumprir o objeto do contrato, e cujo cumprimento, você, como consumidor, pode confiar ou deveria confiar.
A nossa responsabilidade em caso de danos à vida, à integridade física ou à saúde, que ocorra por nossa culpa, não é afetada pelas limitações acima mencionadas.
Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.
12.4. Responsabilidade dos nossos empregados
Na medida em que a nossa responsabilidade é excluída ou limitada, esta exclusão ou limitação também é aplicável aos nossos funcionários e agentes.
12.5. Responsabilidade dos nossos produtos
Reivindicações ao abrigo do Código de Defesa do Consumidor não são afetadas pelas exclusões de responsabilidade supracitadas ou limitações.
13. Direitos de uso sobre o conteúdo Corrida Perfeita
Dependendo dos serviços contratados por você ou dos serviços adquiridos por você, os serviços oferecidos possuem conteúdo protegido por direitos autorais ou, de qualquer forma, nós possuímos os direitos de propriedade. Concedemos-lhe o direito não exclusivo e não transferível de usar o conteúdo do site e software Corrida Perfeita de forma não comercial no âmbito das disposições contratuais. Puramente para que não restem dúvidas, chamamos a sua atenção ao fato de que é vedada a distribuição particular do nosso conteúdo ou a disponibilização do mesmo ao público, por exemplo, em sites que não os sites Corrida Perfeita. O direito de uso caducará quando o seu acesso ao respectivo serviço não estiver mais ativado (por exemplo, após o cancelamento da sua assinatura) ou ao término do contrato de uso.
14. Responsabilidade pelo conteúdo gerado pelo usuário
14.1. Isenção de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros
Você é o único responsável pelo conteúdo que você adiciona nos Serviços Corrida Perfeita. Não temos nenhuma responsabilidade por este conteúdo, nem o monitoraremos. É proibido anunciar sites comerciais ou outros produtos através de sua conta de usuário.
14.2. Cumprimento das disposições legais
Ao fornecer o seu próprio conteúdo, você é obrigado a cumprir todas as leis aplicáveis e outras normas aplicáveis à você. Independentemente de se tratar de uma ofensa criminal, em geral é proibido fornecer conteúdo de natureza pornográfica, sexual, violenta, racista, de incitação ao ódio, discriminatória, adulta, ofensiva e/ou difamatória.
Além disso, você também é obrigado a respeitar direitos de terceiros. Isso se aplica, principalmente, aos direitos da personalidade de terceiros, bem como aos direitos de propriedade intelectual de terceiros (como, por exemplo, direitos autorais e direitos de marca). Particularmente, você também deve ter os direitos necessários sobre a sua imagem do perfil ou qualquer outra imagem que você postar.
Temos o direito a qualquer momento de excluir ou apagar, sem aviso prévio, o conteúdo que seja ilegal ou contrário aos princípios acima. Caso você descumpra os princípios acima mencionados, reservamo-nos o direito de lhe dar um aviso ou de bloquear temporariamente a sua conta de usuário ou de cancelar o contrato de uso por justa causa, de acordo com a Cláusula 14.3.
14.3. Indenização
Caso você descumpra os princípios mencionados na Cláusula 14.2 e isso ocorra por sua culpa (ou seja, porque você agiu negligentemente ou com dolo), você é obrigado a nos exonerar de quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes de tal descumprimento. A indenização também cobre os custos de defesa apropriada. Você é obrigado a colaborar na investigação dos fatos em caso de disputa. Reservamo-nos o direito de fazer valer os pedidos de indenização e outras reivindicações.
15. Encerramento do contrato
15.1. Contrato de uso
Você tem o direito de cancelar a sua conta de usuário, a qualquer momento, sem declarar quaisquer motivos, e desta forma o seu contrato de uso será encerrado ao final do ciclo de assinatura vigente, ou ao final do prazo de um serviço que ainda não expirou. Qualquer valor pago referente ao mesmo não será devolvido, nem mesmo proporcionalmente, exceto nas hipóteses descritas no item 10.
Para fazer o cancelamento, você deve simplesmente adotar os passos indicados em seu perfil. Por favor, observe que após o cancelamento da sua conta de usuário, nós poderemos ou iremos excluir todos os serviços de conteúdo e resultados de treinamentos adicionados por você, e você não terá mais acesso ao conteúdo que adquiriu.
Reservamo-nos o direito de cancelar o contrato de uso sem declararmos os motivos, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas, mas isso não ocorrerá antes do prazo mínimo contratual, ou ao final do respectivo período de renovação da sua assinatura e/ou ao final do prazo de qualquer serviço adicional pelo qual você tenha pago a taxa única. Caso ocorra antes dos prazos informados, providenciaremos a restituição proporcional do valor restante correspondente.
15.2. Assinatura
Todas as assinaturas de Serviços Corrida Perfeita devem ser canceladas individualmente. Você pode cancelar a sua respectiva assinatura sem declarar os motivos, a qualquer momento, com efeitos no final do prazo mínimo contratual ou ao final do respectivo período de renovação. Você pode cancelar a sua assinatura diretamente na opção correspondente em seu perfil logado em nosso website, na opção Assinatura/Financeiro. Assinaturas adquiridas através aplicativos de fornecedores devem ser canceladas através das configurações disponibilizadas em sua respectiva loja. Se o pagamento da sua assinatura for feito através do iTunes, ao contrário das disposições acima, será aplicado por motivos técnicos um período de aviso prévio de 24 horas antes do final do prazo mínimo contratual ou antes do final do período de renovação. A sua conta de usuário e qualquer assinatura continuará a existir após o cancelamento da sua assinatura.
Reservamo-nos o direito de cancelar a sua assinatura, com efeitos a partir do final do prazo mínimo contratual ou com efeitos a partir do final do respectivo período de renovação, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas.
15.3. Cancelamento por justa causa
O direito de cancelar por justa causa permanece com efeitos para qualquer das partes. Particularmente, nós temos o direito de cancelar o contrato de uso ou a sua assinatura com efeito imediato, e de cancelar a sua conta de usuário, caso haja descumprimento grave ou repetido da sua parte, das disposições do contrato de uso e/ou destes Termos e Condições Gerais de Negócios, ou caso você esteja com pagamentos em atraso.
16. Dados pessoais
Nós processamos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa política de privacidade, cuja versão atualizada está disponível em www.corridaperfeita.com/politica-de-privacidade. Especificamente, esta política disciplina e explica a medida em que os seus dados pessoais podem ser vistos por outros usuários e que opções que você tem para controlar a divulgação dos mesmos aos outros usuários.
17. Disposições finais
17.1. Lei aplicável
A relação entre as partes é regida exclusivamente pela legislação brasileira.
17.2. Foro
Quaisquer divergências decorrentes ou relacionadas ao presente contrato serão regidas e interpretadas pelos tribunais brasileiros.
17.3. Idioma do contrato
O idioma do contrato é o português.
17.4. Cláusula de autonomia
Caso quaisquer disposições individuais destes Termos e Condições Gerais de Negócios sejam ou se tornem inválidas, no todo ou em parte, tal fato não afetará a validade das disposições restantes.
18. Informações do fornecedor
A&T Sports Ltda. (Corrida Perfeita)
Endereço: SRTVS QUADRA 701, BLOCO E, LOTE 1/3, ED. PALÁCIO DO RADIO BLOCO 3, SALA 107, Brasilia – DF, Brasil.
E-mail: faleconosco@wordpress-448878-3406482.cloudwaysapps.com
Responsável técnico: Andrei Achcar – CREF 5007 G/DF
CNPJ: 26.218.803/0001-00